Ouvidoria
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-
  1. Início
  2. Legislação

Categoria

Filtro

Legislação

Portaria - 43/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 I - SIRLENE DA ROSA DOS SANTOS

Decreto - 43/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 42/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Portaria - 42/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 I - SELMA DE ANDRADE OLIVEIRA DE LIMA

Decreto - 41/2024 - NOMEAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB- QUADRIÊNIO 2023/2026

Portaria - 41/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N1 H - RAISSA MOREIRA

Decreto - 40/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Portaria - 40/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 F - QUELI CRISTINA DE PONTES LIMA

Decreto - 39/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Portaria - 39/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 M - MARILDA PEREIRA DE SOUZA SILVA

Decreto - 38/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Portaria - 38/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 I - MARIA LUISA MACHADO CECCON TREVIZAN

Decreto - 37/2024 - FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Portaria - 37/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N1 E - MARIA DE LIMA PEREIRA

Decreto - 36/2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria - 36/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N1 H - MARIA CAROLINA FREITAS DO CARMO

Decreto - 35/2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria - 35/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N1 H - JOSIANE SIQUEIRA AMARAL DE OLIVEIRA

Decreto - 34/2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria - 34/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 M - JOCEMARA DOS SANTOS OLIVEIRA

Decreto - 33/2024 - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Portaria - 33/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 I - JOÃO FRANCISCO ALVES

Decreto - 32/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria - 32/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 H - JANAINA APARECIDA DE MORAES

Decreto - 31/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria - 31/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 I - EZIELI ALESSANDRA DE MELO

Decreto - 30/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria - 30/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 I - EDINEIA JUREMA RAMOS ANTUNES

Decreto - 29/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria - 29/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 I - DENIANE ARMSTRONG DOS SANTOS

Decreto - 28/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria - 28/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 M - BERNADETE BATISTA VENANCIO

Decreto - 27/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria - 27/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 M - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA COELHO DIAS

Decreto - 26/2024 - FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Portaria - 26/2024 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL - N3 H - ANDRESSA FRANÇA DE PONTES

Decreto - 25/2024 - NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB – QUADRIÊNIO 2023/2026

Portaria - 25/2024 - NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO - CP 01/2022 - VIGIA - JULIANA TAIS SANTOS COSTA

Decreto - 24/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria - 24/2024 - ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO - CP 01/2022 - AJUDANTE GERAL - ADRIANA GONÇALVES DE JESUS