Ouvidoria
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-
  1. Início
  2. Legislação

Categoria

Filtro

Legislação

Decreto - 140/2025 - COMISSÃO MUNICIPAL DO AGENTE DO SABER – COMAS

Decreto - 139/2025 - INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO AGENTE DO SABER- COMAS

Decreto - 138/2025 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 16/2008 E ESTABELECE NORMAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E DISTRIBUIÇÃO DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ADRIANÓPOLIS/PR

Decreto - 137/2025 - BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Decreto - 136/2025 - RECESSO DE FINAL DE ANO

Decreto - 135/2025 - FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - SANTA BÁRBARA

Decreto - 134/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 133/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 132/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 131/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 130/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA, LICITATÓRIA E AMBIENTAL, AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS-PR.

Decreto - 129/2025 - REABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 128/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 127/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 126/2025 - REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 125/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS-PR, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DA REDE COLETORA/COLETOR DA SES/ADRIANÓPOLIS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

Decreto - 124/2025 - FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Decreto - 123/2025 - PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CP-01/2022

Decreto - 122/2025 - ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Decreto - 121/2025 - INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Decreto - 120/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 119/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 118/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 117/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 116/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 115/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 114/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 113/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 112/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 111/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 110/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 109/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 108/2025 - FERIADO E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

Decreto - 107/2025 - NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL SOCIOEDUCATIVA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICIPIO DE ADRIANÓPOLIS-PR 2025/2034

Decreto - 106/2025 - PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2025 EM ESPECIAL QUANTO AO RECONHECIMENTO DO DEBITO, COBRANÇA E EXECUÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE MULTAS E SINISTROS DE TRANSITOS COMETIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Decreto - 105/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 104/2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 103/2025 - RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL

Decreto - 102/2025 - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E ESCLARECE A SEPARAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EM RAZÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Decreto - 101/2025 - DECRETO ADICIONAL ESPECIAL