Ouvidoria
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-
  1. Início
  2. Legislação

Categoria

Filtro

Legislação

Decreto - 37/2024 - FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Decreto - 36/2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 35/2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 34/2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 33/2024 - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Decreto - 32/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 31/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 30/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 29/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 28/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 27/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 26/2024 - FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Decreto - 25/2024 - NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB – QUADRIÊNIO 2023/2026

Decreto - 24/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 23/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 22/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 21/2024 - FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Decreto - 20/2024 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA (PNGTAQ) NO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS - PR

Decreto - 19/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 18/2024 - ERRATA - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Decreto - 17/2024 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS-PR

Decreto - 16/2024 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Decreto - 15/2024 - FIXA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O ADRIPREV 2024

Decreto - 14/2024 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Decreto - 13/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 12/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 11/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 10/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 9/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 8/2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 7/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 6/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 5/2024 - ALTERA O ARTIGO 8º DO DECRETO 005/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

Decreto - 4/2024 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Decreto - 3/2024 - PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DA TAXA DE LICENÇA PARA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Decreto - 2/2024 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E OS MODOS PARA AS RAZÕES DE CONTRATAÇÃO DE PREGÃO, CONCORRÊNCIA, DE CONCURSO, DE LEILÃO E DE DIALOGO COMPETITIVO, CONFORME LEI FEDERAL nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ADRIANÓPOLIS-PR

Decreto - 1/2024 - CORREÇÃO DE URF - UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL - EXERCICIO 2024

Decreto - 139/2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 138/2023 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 137/2023 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E OS MODOS PARA AS RAZÕES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, DE INEXIBILIDADE, DISPENSA E DISPENSA ELETRONICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS-PR