Ouvidoria
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-
  1. Início
  2. Legislação

Categoria

Filtro

Legislação

Leis Municipais - 946/2018 - L.O.A

Leis Municipais - 945/2018 - L.D.O

Leis Municipais - 944/2018 - ALTERA AS LEIS 755/2011 (OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DA ALTERAÇÃO DE USO), 762/2011 (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), 764/2011 (CÓDIGO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS) E A 765/2011 (CÓDIGO DE POSTURA)

Leis Municipais - 942/2018 - DIÁRIAS - CÂMARA MUNICIPAL

Leis Municipais - 941/2018 - ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI 909.2017 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL

Leis Municipais - 940/2018 - DENOMINAÇÃO DE RUA: SERGIO DE ALMEIDA LIMA

Leis Municipais - 939/2018 - DENOMINAÇÃO DE RUA: MANOEL LUCAS PINTO SILVA

Leis Municipais - 938/2018 - INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA

Leis Municipais - 937/2018 - ALTERA A LEI 819/2013 - REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI

Leis Municipais - 936/2018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS A "FESTA DOS CAMINHONEIROS"

Leis Municipais - 935/2018 - INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Leis Municipais - 934/2018 - FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS

Leis Municipais - 933/2018 - MULTAS DE TRANSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Leis Municipais - 932/2018 - PROGRAMA DE PERMISSÃO DE PUBLICIDADE, COM ENCARGOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

Leis Municipais - 931/2018 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Leis Municipais - 930/2018 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Leis Municipais - 929/2018 - ALTERAÇÃO NA LEI 733/2010 - DOAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS APAE

Leis Municipais - 928/2018 - PATRULHA RURAL AGRICOLA

Leis Municipais - 927/2018 - FERIADO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Leis Municipais - 926/2018 - PARCELAMENTO CÂMARA

Leis Municipais - 925/2018 - ALTERAÇÃO L.O.A

Leis Municipais - 924/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Leis Municipais - 923/2018 - REAJUSTE SALARIAL

Leis Municipais - 922/2017 - LDO

Leis Municipais - 921/2017 - LOA

Leis Municipais - 920/2017 - PPA

Leis Municipais - 919/2017 - POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL

Leis Municipais - 918/2017 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 914.2017 - CMDRS

Leis Municipais - 917/2017 - ALTERA A LEI 640/2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Leis Municipais - 916/2017 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL

Leis Municipais - 915/2017 - PARCELAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DO ADRIPREV

Leis Municipais - 914/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ADRIANÓPOLIS - CMDRSA, E REVOGA A Lei nº 696/2009

Leis Municipais - 913/2017 - ALUGUEL SOCIAL

Leis Municipais - 912/2017 - ALTERAÇÃO NO ANEXO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL nº 538/2001

Leis Municipais - 911/2017 - GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EXTRA

Leis Municipais - 910/2017 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 909/2017 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA

Leis Municipais - 908/2017 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Leis Municipais - 907/2017 - COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Leis Municipais - 906/2017 - LEI 906.2017 - ALTERAÇÃO NO § UNICO - ART. 23 - LEI MUNICIPAL 572.2004