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Leis Municipais - 1032/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1031/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1030/2021 - INSTITUI A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Leis Municipais - 1029/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1028/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1027/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1026/2021 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DENOMINADO APRENDIZ QUE INSERE ADOLESCENTES E JOVENS, PREFERENCIALMENTE ASSISTIDOS PELOS PROJETOS MUNICIPAIS NO MERCADO DE TRABALHO

Leis Municipais - 1025/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

Leis Municipais - 1024/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1023/2021 - ALTERA O § 1º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 868/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015

Leis Municipais - 1022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ - VISANDO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E RISCO

Leis Municipais - 1022/2021 - ERRATA - LEI 1022/2021

Leis Municipais - 1021/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ADRIANÓPOLIS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Leis Municipais - 1020/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR FRATERNO SÃO VICENTE DE PAULO DO MUNICÍPIO DE APIAÍ.

Leis Municipais - 1019/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1018/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1017/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1016/2021 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS-PR

Leis Municipais - 1015/2021 - RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA AMP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ

Leis Municipais - 1014/2021 - CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR

Leis Municipais - 1013/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1012/2021 - CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Leis Municipais - 1011/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS PARA EMPREGOS PÚBLICOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Leis Municipais - 1009/2021 - DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES, MEDIDAS RESTRITIVAS E PENALIDADES, PARA QUEM DESCUMPRIR AS NORMAS DE CONVÍVIO SOCIAL ESTABELECIDAS POR ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O COMBATE À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS COVID-19. SÃO NORMAS PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AMPLAMENTE DIFUNDIDAS PELA MÍDIA

Leis Municipais - 1008/2021 - REGULARIZA E AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS A PERCEBER OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Municipais - 1007/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1006/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1005/2021 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Leis Municipais - 1004/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, QUE TRATA O ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais - 1003/2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNÍCIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Leis Municipais - 1002/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1001/2021 - REAJUSTE SALARIO MINIMO

Leis Municipais - 1000/2020 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2013 DE 22/10/2013 -

Leis Municipais - 999/2020 - DESMEMBRA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS MEDIANTE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 181 DO PLANO DIRETOR - LEI Nº 753/2011, DE 05.10.2011 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 905/2017 – CARGOS E SALÁRIOS, DE 24.01.2017

Leis Municipais - 998/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 997/2020 - REVOGA A LEI Nº 697/2009 E A LEI 919/2017 – E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO – CMMASB, ESTABELECE O CONTROLE SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

Leis Municipais - 996/2020 - L.O.A - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

Leis Municipais - 995/2020 - L.D.O - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

Leis Municipais - 994/2020 - DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS-PR - PROFESSOR VALDERES DIAS ANTUNES