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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022/2025 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022/2025

Leis Municipais - 1213/2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - CONCIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ

Leis Municipais - 1212/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1211/2025 - REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PREJULGADO 25 DO TCE-PR, OS ARTIGOS 7º E 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 8.112/90, ALTERANDO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL 538/2001 – SEÇÃO IV – ANEXO V – DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E NA SEÇÃO V – ANEXO VI – DAS HORAS EXTRAS

Leis Municipais - 1210/2025 - CRIAÇÃO, E ALTERAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE SECRETARIADO

Leis Municipais - 1209/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1208/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1207/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1206/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1205/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1204/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1203/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1202/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1201/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1200/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1199/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1198/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1197/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1196/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1195/2025 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO Á COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ADRIANÓPOLIS - CAFA

Leis Municipais - 1194/2025 - REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, GARANTINDO O DIREITO Á AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO

Leis Municipais - 1193/2025 - ALTERAÇÃO NO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 688/2009 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 750/2011 E LEI Nº 1.100/2023

Leis Municipais - 1192/2025 - ALTERAÇÃO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 683/2009

Leis Municipais - 1191/2025 - REAJUSTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EFETIVOS E COMISSIONADOS, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025

Leis Municipais - 1190/2025 - CRIAÇÃO DE CARGOS NO ANEXO III - EMPREGOS PÚBLICOS DA SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 538/2001

Leis Municipais - 1189/2025 - REAJUSTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025

Leis Municipais - 1188/2025 - ALTERAÇÃO NO NÍVEL SALARIAL - ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO - LEI MUNICIPAL Nº 538/2001

Leis Municipais - 1187/2025 - REAJUSTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS (CONFORME REGRAS DE PARIDADE)

Portaria - 287/2025 - ADMISSÃO POR CARGO COMISSIONADO - ASSESSORA DE SECRETARIAS - TEREZA SANTOS GONÇALVES

Portaria - 286/2025 - RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC - VILDE OLIVEIRA ROSA/TATIANE FLORENCIO MARTINS POGOGELSKI/NILSON JOEL POGOGELSKI

Portaria - 285/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - KEILLA VALENTE SANT´ANA DE MORAIS

Portaria - 284/2025 - ADMISSÃO POR CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO - FILIPE AMARAL DA FONSECA

Portaria - 283/2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - LENI BACIL DE SOUZA

Portaria - 282/2025 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SIMONE DE OLIVEIRA PINHEIRO

Portaria - 281/2025 - NOMEAÇÃO POR CARGO COMISSIONADO - CONTROLADOR INTERNO - CLAUDINEI DUARTE DO CARMO

Portaria - 280/2025 - REVOGAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO - CONTROLADOR INTERNO - CLAUDINEI DUARTE DO CARMO

Portaria - 279/2025 - NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO - CHEFE DO SETOR CONTÁBIL - UBIRAJARA BAPTISTA CARVALHO

Portaria - 278/2025 - REVOGAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO - CHEFE DO SETOR CONTÁBIL - UBIRAJARA BAPTISTA CARVALHO

Portaria - 277/2025 - NOMEAÇÃO POR CARGO COMISSIONADO - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS

Portaria - 276/2025 - REVOGAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS