Ouvidoria
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-
  1. Início
  2. Legislação

Categoria

Filtro

Legislação

Leis - 909/2017 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA

Leis - 908/2017 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Leis - 907/2017 - COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Leis - 906/2017 - LEI 906.2017 - ALTERAÇÃO NO § UNICO - ART. 23 - LEI MUNICIPAL 572.2004

Leis - 905/2017 - LEI 905.2017 - CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 538.2001

Leis - 904/2017 - LEI 904.2017 - REAJUSTE SALARIAL

O Municipio (Diário Oficial) - 313/2017 - Edição 313 - Maio/2017

O Municipio (Diário Oficial) - 312/2017 - Edição 312 - Maio/2017

O Municipio (Diário Oficial) - 311/2017 - Edição 311 - Abril/2017

O Municipio (Diário Oficial) - 310/2017 - Edição 310 - Abril/2017

O Municipio (Diário Oficial) - 309/2017 - Edição 309 - Março/2017

O Municipio (Diário Oficial) - 308/2017 - Edição 308 - Março/2017

O Municipio (Diário Oficial) - 307/2017 - Edição 307 - Fevereiro/2017

O Municipio (Diário Oficial) - 306/2017 - Edição 306 - Fevereio/2017

O Municipio (Diário Oficial) - 305/2017 - Edição 305 - Janeiro/2017

O Municipio (Diário Oficial) - 304/2017 - Edição 304 - Janeiro/2017

Leis - 903/2016 - LEI 903.2016 - L.O.A

Leis - 902/2016 - LEI 902.2016 - L.D.O

Leis - 901/2016 - LEI 901.2016 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO

Leis - 900/2016 - LEI 900.2016 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO

Leis - 899/2016 - LEI 899.2016 - DENOMINAÇÃO DO CRAS-ADRIANOPOLIS - JOSE CÂNDIDO BAPTISTA CARVALHO

Leis - 898/2016 - LEI 898.2016 - FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS - LEGISLAÇÃO 2017.2020

Leis - 897/2016 - LEI 897.2016 - DENOMINAÇÃO DE RUA - ZEFERINO LOPES

Leis - 896/2016 - LEI 896.2016 - DENOMINAÇÃO DE RUA - ANTONIO NEVES DA SILVA

Leis - 895/2016 - LEI 895.2016 - DENOMINAÇÃO DA UBS - PORTO NOVO

Leis - 894/2016 - LEI 894.2016 - DENOMINAÇÃO DA UBS - VILA MOTA

Leis - 893/2016 - LEI 893.2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Leis - 892/2016 - LEI 892.2016 - ALTERAÇÃO SALARIAL - CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

Leis - 891/2016 - LEI 891.2016 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESTRADA MUNICIPAL

Leis - 890/2016 - LEI 890.2016 - CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

Leis - 889/2016 - LEI 889.2016 - NOMEIA A PRAÇA MUNICIPAL DA VILA BELA

Leis - 889/2016 - LEI 889.2016 - NOMEIA A PRAÇA MUNICIPAL DA VILA BELA

Leis - 889/2016 - LEI 889.2016 - NOMEIA A PRAÇA MUNICIPAL DA VILA BELA

Leis - 888/2016 - LEI 888.2016 - ALTERA O § 3º DO ART. 5º DA LEI 749/2011

Leis - 887/2016 - LEI 887.2016 - REAJUSTE SALARIAL

Leis - 886/2016 - LEI 886.2016 - REAJUSTE SALARIAL

Leis - 886/2016 - LEI 886.2016 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ADRIPREV

O Municipio (Diário Oficial) - 303/2016 - Edição 303 - Dezembro/2016

O Municipio (Diário Oficial) - 302/2016 - Edição 302 - Dezembro/2016

O Municipio (Diário Oficial) - 301/2016 - Edição 301 - Novembro/2016